Selo Qualiverde: Prefeitura incentiva construções de prédios ecoeficientes

Publicado em Procel Info por Lara Martinho, novembro de 2012. Rio de Janeiro - Para incentivar empreendimentos que contemplem ações favoráveis ao desenvolvimento sustentável, reduzindo impactos ambientais, a prefeitura do Rio de Janeiro criou a certificação Qualiverde

Rio de Janeiro - Com o objetivo de incentivar empreendimentos que contemplem ações favoráveis ao desenvolvimento sustentável, de modo a aumentar a eficiência energética e reduzir impactos ambientais, a prefeitura do Rio de Janeiro criou a qualificação Qualiverde para edificações. O objetivo da certificação, instituída por meio do Decreto nº 35745, de 06 de junho de 2012, é zelar pela utilização racional e sustentável dos recursos naturais. A ideia surgiu há cerca de dois anos, quando a prefeitura, através da Secretaria de Urbanismo fez este estudo e chegou a conclusão da necessidade da certificação. Os critérios ou práticas para a obtenção do Selo foram formulados e listados no referido decreto, que pode ser visto na íntegra no Portal da Prefeitura do Rio. As exigências são de cunhos diversos e contemplam desde as fases de planejamento e execução da obra até o funcionamento do empreendimento após a sua conclusão. Exemplos de ações que devem ser adotadas por uma construção que deseja ter a qualificação é a utilização de telhado verde no teto do último pavimento da edificação, sendo permitidas áreas destinadas à circulação ou locação de painéis de captação de energia solar; o uso de aquecimento solar da água; a iluminação eficiente - que consiste na troca de lâmpadas incandescentes por fluorescentes -; estudos para a utilização da ventilação natural existente; tecnologias de economia e eficiência no uso de água e energia durante e depois das obras. O empreendimento é qualificado de acordo com o número de ações que promove, ou seja, cada ação de sustentabilidade gera pontos para a edificação. Essa pontuação também é destacada no decreto, ao lado de cada ação descrita. O empreendimento que atingir, no mínimo, 70 pontos, já é qualificado como Qualiverde, e o que atingir, no mínimo, 100 pontos, será contemplado com a qualificação Qualiverde Total. A única diferença entre as duas certificações está na pontuação, pois seguem os mesmos critérios. Segundo o arquiteto da Secretaria Municipal de Urbanismo da Prefeitura do Rio, Pedro Rolim, o objetivo do decreto é aumentar consideravelmente o número de construções ecoeficientes na cidade. Com investimentos privados de R$ 500 milhões em 35 projetos do governo estadual, a capital carioca quer atingir o patamar europeu e norte-americano, que equivale a uma média de 15% de construções sustentáveis no hall de suas novas obras. O empreendimento é qualificado pelas ações que promove, ou seja, cada ação de sustentabilidade gera pontos para a edificação. Desde o decreto, somente a Vila dos Atletas, localizada na Barra da Tijuca, possui o Selo. Segundo Rolim, é a primeira edificação pública a ser qualificada. A divulgação do Qualiverde é feita através de seminários pelo Brasil e no exterior e tem o apoio da Firjan, do Conselho de Meio Ambiente, entre outras organizações. Além de reduzirem a emissão de gases do efeito estufa e estimularem as práticas de desenvolvimento sustentável, as construções poderão obter descontos de até 50% ou mesmo isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A qualificação em forma de decreto serve para que a prefeitura tenha a agilidade necessária para acompanhar as inovações tecnológicas que chegam ao mercado. Como conseguir o Selo?  Para requerer o Selo Qualiverde é necessário seguir vários procedimentos, como o preenchimento de formulário da prefeitura com informações do estabelecimento que serão analisadas pelas secretarias municipais de Urbanismo e Meio Ambiente. O formulário está disponível no site supracitado, anexo ao decreto municipal. Sendo aprovado, o projeto recebe o licenciamento para as obras com as exigências necessárias para obtenção do Selo. Após as obras, verificam-se as ações de sustentabilidade na obra e, então, é concedida a certificação. No caso de projetos de reforma ou de modificação de construção já existente, as ações e práticas de sustentabilidade deverão ser relativas à edificação em sua totalidade, bem como ao lote em que ela se encontra e não somente ao acréscimo de área construída ou reformada. Ou seja, é preciso fazer uma averiguação do local para detectar que adaptações serão necessárias e no que vai afetar a edificação ou o local onde se encontra.